Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 09:41

Comissão de Direito Previdenciário contesta competência do MP para fiscalizar honorários

Os integrantes contestaram a decisão da Corte, tendo em vista que esta é uma atribuição exclusiva da Ordem dos Advogados do Brasil.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 10:56

As Mudanças no Contrato Social e Seu Impacto no Direito Empresarial Brasileiro

As mudanças legislativas no Contrato Social no Brasil oferecem desafios e oportunidades para
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:33

Fim de ano: quais são as obrigações do empregador nas vagas temporárias?

Segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Brasil
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:29

Câmara aprova projeto que extingue multa em casos de abandono de processo

O PL 4.727/2020, de origem do Senado Federal, determina ainda que os advogados passarão a responder por infração na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:53

Recuperação judicial: advogado explica os direitos dos trabalhadores

Em agosto deste ano, 135 empresas, no Brasil, entraram com o pedido de recuperação, um aumento de 82,4% se comparado com o mesmo período de 2022.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:13

Advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor

Segundo o colegiado, a legitimidade prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2023 - 12:00

Plano de sucessão ainda é desafio na implementação de práticas de governança nas empresas

desenvolvimento da governança corporativa, está em crescimento no Brasil e no mundo.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:53

Mais de 30% dos casos de assédio ocorrem no trabalho, diz KPMG

A maioria dos casos de assédio são de cunho psicológico ou moral (42%) e acontecem no ambiente de trabalho (33%) e no Sudeste (77%) do Brasil.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:53

Judiciário deve ser sensível à percepção de laranjas alheios ao crime cometido, afirma magistrada

Na visão da juíza federal Adriana Cruz, a realidade socioeconômica do Brasil está diretamente
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:30

Como a assessoria jurídica ajuda sua startup

Brasil apresenta cenário econômico instável, complexidade legislativa e pesada carga tributária e
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 15:24

Estrangeiro em situação irregular não está impedido de ajuizar ação trabalhista

A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à justiça.
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:59

Dia Nacional da Conscientização sobre o Clima reacende a necessidade do debate sobre o tema no País

fazer com que o Brasil seja destaque no cenário mundial.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 12:56

Empresas devem treinar funcionários para evitar multas da LGPD

Brasil somou mais de 1,1 mil denúncias de violações em dois anos e especialista alerta para mudanças da Lei Geral de Proteção de Dados.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:31

IAB rejeita projeto que flexibiliza as regras sobre o uso de agrotóxicos

Blairo Maggi, que facilita a adoção de agrotóxicos no Brasil.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:54

MP que moderniza setor imobiliário brasileiro deve ser votada na terça-feira no Senado Federal

Com novo sistema eletrônico de registros público, os cartórios do Brasil poderão trocar informações
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:18

Tributação 4.0: inteligência artificial a serviço da conformidade

Soluções de ponta são incorporadas ao roadmap tributário para diminuir o Custo Brasil, lapidando
Array Publicado em 2022-03-30T20:10:02+00:00

Proposta recomenda que o Ministério Público brasileiro observe tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos

Conselheiros destacam que o Brasil está submetido à jurisdição obrigatória da Corte IDH e ao monitoramento da Comissão Internacional de Direitos Humanos.
Array Publicado em 2021-08-09T18:25:46+00:00

Eventos IARGS - MÊS DOS ADVOGADOS

alusivos ao aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 28391

Os integrantes contestaram a decisão da Corte, tendo em vista que esta é uma atribuição exclusiva da Ordem dos Advogados do Brasil.

As mudanças legislativas no Contrato Social no Brasil oferecem desafios e oportunidades para

Segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Brasil

O PL 4.727/2020, de origem do Senado Federal, determina ainda que os advogados passarão a responder por infração na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Em agosto deste ano, 135 empresas, no Brasil, entraram com o pedido de recuperação, um aumento de 82,4% se comparado com o mesmo período de 2022.

Segundo o colegiado, a legitimidade prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB

desenvolvimento da governança corporativa, está em crescimento no Brasil e no mundo.

A maioria dos casos de assédio são de cunho psicológico ou moral (42%) e acontecem no ambiente de trabalho (33%) e no Sudeste (77%) do Brasil.

Na visão da juíza federal Adriana Cruz, a realidade socioeconômica do Brasil está diretamente

Brasil apresenta cenário econômico instável, complexidade legislativa e pesada carga tributária e

A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à justiça.

fazer com que o Brasil seja destaque no cenário mundial.

Brasil somou mais de 1,1 mil denúncias de violações em dois anos e especialista alerta para mudanças da Lei Geral de Proteção de Dados.

Blairo Maggi, que facilita a adoção de agrotóxicos no Brasil.

Com novo sistema eletrônico de registros público, os cartórios do Brasil poderão trocar informações

Soluções de ponta são incorporadas ao roadmap tributário para diminuir o Custo Brasil, lapidando

Conselheiros destacam que o Brasil está submetido à jurisdição obrigatória da Corte IDH e ao monitoramento da Comissão Internacional de Direitos Humanos.

alusivos ao aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos